[AC] A origem da homossexualidade e o ensino moral da Igreja

A entrevista de Silas Malafaia à jornalista Marília Gabriela reacendeu a polêmica sobre a origem da homossexualidade. É ela genética? É resultado de fatores ambientais? De onde vem? Os vídeos e os textos sobre o assunto são fartos, mas, por essa mesma razão, ficamos perdidos tamanho o desencontro dos discursos. Apesar disso, um dos grandes problemas que essa discussão suscita é: se a origem da homossexualidade fosse genética, isso significa que a Igreja deveria necessariamente aceitar as práticas homossexuais? Nós do Juventude Coragem queremos ajudar nossos irmãos lembrando-lhes do que ensina a Santa Igreja, sua Tradição e sua doutrina.

No Catecismo, a esse respeito, quando a Igreja fala com base na Sagrada Escritura, na Tradição e na lei natural e fala sobre práticas ou atos homossexuais, ela esclarece que seu ensinamento é sobre moral e, enquanto tal, fala sobre as práticas homossexuais segundo a Lei de Deus.

“Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves, a tradição sempre declarou que "os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados". São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados.” (CIC § 2357)

Importante ter isto claro: a causa da homossexualidade não é objeto de fé nem de moral, por isso não é parte do ensino da Igreja, mas isso é assunto a ser investigado segundo um procedimento racional, adequado à inteligência humana. Em suma, é objeto de ciência.

Porém, apesar de a causa da homossexualidade ser objeto de ciência, as práticas homossexuais enquanto comportamentos são objeto de moral e sobre isso a Igreja se pronuncia ensinando o que foi ensinado por Deus, por meios dos profetas e de Nosso Senhor Jesus Cristo. Ora, Deus se mostrou sempre contrário às práticas homossexuais, condenando-as, como no episódio da destruição de Sodoma e Gomorra, e a condenação das práticas homossexuais sempre fez parte da Tradição, tanto no Antigo Testamento (como em Lv 18, 22) quanto no Novo Testamento (como em Rm 1, 26s e I Cor 6,9s)

Os profetas, os apóstolos, os doutores e os santos, toda a Tradição, foram unânimes em condenar as práticas homossexuais. A Igreja, seguindo Deus e a Tradição, ensina o mesmo: que as práticas homossexuais não devem ser engendradas nem aceitas como boas.

A separação entre a causa da homossexualidade e a licitude das práticas homossexuais é fundamental de ser compreendida. Muitos advogados das práticas homossexuais buscam justificá-las pela origem, dizendo que elas podem ser aceitas como boas porque elas têm causas genéticas, fisiológicas ou inatas, ou pela indicação delas entre os animais, dizendo que elas podem ser consideradas naturais porque outros animais fazem o mesmo. Aliás, não é raro observar a confusão que muitos fazem entre "lei natural" e as leis da física e o comportamento animal. Esses entendimentos estão todos equivocados.

A Igreja desde cedo compreendeu à luz do saber antigo que as ações humanas não se seguem da "physis" (da dimensão física da realidade), nem são uma resposta mecânica aos desejos, nem mero condicionamento produzido por causas externas. Podemos tentar o quanto quisermos, mas não compreenderemos a ação humana usando as Leis de Newton, a Teoria da Relatividade ou a Teoria das Cordas. Nem mesmo usando apenas genética. Por mais que alguns tenham flertado com a idéia ao longo da história, o fato é que nós, não obstante as várias influências, escolhemos como agir. Somos livres. Dentro de uma realidade que segue leis, nós temos espaço para decidir entre esquerda e direita, macarrão ou batatas, vida ou morte. Também não avançaremos muito se nos prendermos a observação do comportamento dos animais. A fêmea do louva-deus devora a cabeça do macho, alguns roedores machos matam seus filhotes recém-nascidos para novamente acasalar com as fêmeas, hienas roubam o alimento caçado por outros, alguns tipos de vespas parasitam formigas, etc. Podemos citar vários comportamentos animais que nós, humanos, não teríamos com outros humanos, pois nossa consciência moral nos diz que assassinato, infanticídio, estupro, roubo, etc, são maus e devem ser evitados.

A ação moral, que é própria do homem, está num nível diferente da "physis" e aqui nós poderíamos abrir margem para a ampla discussão filosófica sobre o que é a ação moral, já que ela não se resume às leis físicas nem ao comportamento animal. Mas, como estamos falando do ensino moral da Igreja, importa neste contexto recordar o que ela ensina sobre isso:

“No fundo da própria consciência, o homem descobre uma lei que não se impôs a si mesmo, mas à qual deve obedecer; essa voz, que sempre o está a chamar ao amor do bem e fuga do mal, soa no momento oportuno, na intimidade do seu coração: faze isto, evita aquilo. O homem tem no coração uma lei escrita pelo próprio Deus; a sua dignidade está em obedecer-lhe, e por ela é que será julgado. A consciência é o centro mais secreto e o santuário do homem, no qual se encontra a sós com Deus, cuja voz se faz ouvir na intimidade do seu ser. Graças à consciência, revela-se de modo admirável aquela lei que se realiza no amor de Deus e do próximo. Pela fidelidade à voz da consciência, os cristãos estão unidos aos demais homens, no dever de buscar a verdade e de nela resolver tantos problemas morais que surgem na vida individual e social. Quanto mais, portanto, prevalecer a reta consciência, tanto mais as pessoas e os grupos estarão longe da arbitrariedade cega e procurarão conformar-se com as normas objetivas da moralidade. Não raro, porém, acontece que a consciência erra, por ignorância invencível, sem por isso perder a própria dignidade. Outro tanto não se pode dizer quando o homem se descuida de procurar a verdade e o bem e quando a consciência se vai progressivamente cegando, com o hábito do pecado” (Gaudium et Spes, § 16, cf. CIC § 1776).

“As expressões da lei moral são diversas, mas todas coordenadas entre si: a lei eterna, fonte em Deus de todas as leis; a lei natural; a lei  revelada, compreendendo a Lei antiga e a Lei nova ou evangélica: por fim, as leis civis e eclesiásticas.” (CIC § 1952)

“A lei moral encontra em Cristo a sua plenitude e unidade. Jesus Cristo é, em pessoa, o caminho da perfeição. Ele é o fim da lei, porque só Ele ensina e confere a justiça de Deus: «O fim da Lei é Cristo, para a justificação de todo o crente» (Rm 10, 4).” ( CIC § 1953)

“A lei natural enuncia os preceitos primários e essenciais que regem a vida moral. Tem como fulcro a aspiração e a submissão a Deus, fonte e juiz de todo o bem, assim como o sentido do outro como igual a si mesmo. Quanto aos seus preceitos principais, está expressa no Decálogo [Os Dez Mandamentos]. Esta lei é chamada natural, não em relação à natureza dos seres irracionais, mas porque a razão que a promulga é própria da natureza humana” (CIC § 1955. grifos nossos)

Assim, a Igreja ensina que nós humanos agimos segundo a lei inscrita em nossas consciências (a lei natural) e ensina que esta lei está, por sua vez, submissa à Lei de Deus (a Lei Eterna), que nos foi revelado por Ele por meio dos profetas e, definitiva e plenamente, por Nosso Senhor Jesus Cristo. 

Nós, humanos, agimos segundo a justiça, não segundo os ditames da matéria ou da carne. Sabemos reconhecer que há diferença elementar entre homem e mulher e que o sexo é em vista da perpetuação da espécie. Reconhecemos que a relação entre homem e mulher precisa ser selada por um compromisso vitalício pelo qual ambos constituam a família, a célula geradora da sociedade. Reconhecemos que a família gera a descendência, que a diferença do pai e da mãe educa os filhos para aceitar-se como são e aceitar o outro na sua possível complementaridade, que a estabilidade da aliança matrimonial assegura a tranquilidade dos esposos e o cuidado dos filhos. Todas essas coisas são compreendidas por nós em razão da nossa ciência sobre a justiça. 

Mas não nos enganemos: nós não somos os autores da justiça, Deus é. Nós aperfeiçoamos nossa compreensão do que é justo aprendendo d'Aquele que é a justiça. E como dissemos, Deus condenou as práticas homossexuais. Obedecendo-O, também o fizeram os Apóstolos, os doutores, os santos. E seguindo a consciência moral, também o fez a maioria dos povos, mesmo os pagãos.  

Por isso, todas as discussões que foram reacendidas pela entrevista de Silas Malafaia não devem nos fazer crer que o ensino moral da Igreja sobre as práticas homossexuais dependa da explicação científica sobre as causas da homossexualidade. Como esperamos ter mostrado, não depende de modo algum. Sendo as causas genéticas, fisiológicas, inatas, ambientais, culturais ou psicológicas, isso em nada depõe contra a imoralidade das práticas homossexuais. Consideradas no nível do que é bom ou mal (justo ou injusto, certo ou errado), elas são contra a lei natural e contra a Lei de Deus e, por isso, a Igreja as condena.